A melhor combinação para o petróleo

Ilustração:  Aleksêi Iorsh

Ilustração: Aleksêi Iorsh

A exploração estatal das jazidas petrolíferas dentro do país e a propriedade privada em atividades externas representam a combinação ideal entre a responsabilidade pública e a iniciativa privada no setor do petróleo.

A estatização do setor de petróleo virou uma tendência após a crise entre 1997 e 1999; logo no início dos anos 2000 os analistas ficaram surpreendidos em verificar o aumento dos estoques e produção de petróleo em empresas públicas, e a diminuição do número de companhias privadas.

Esse fator trouxe novamente à tona a dúvida sobre qual das formas de propriedade seria mais adequada e ajudou a entender que a opinião generalizada sobre a maior eficácia das companhias privadas só faz sentido quando se trata de empresas de pequeno e médio porte.

No caso de grandes corporações, a diferença não é tão grande: as empresas privadas não dão menos exemplos de desperdício de recursos e de comportamento inadequado que as públicas.

Não devemos esquecer também que as grandes sociedades anônimas deixaram, há muito tempo, de corresponder ao conceito clássico de propriedade particular. Esse tipo de instituição ainda se mantém nas empresas familiares, mas inexiste em grandes corporações.

Quando os acionistas não são capazes de influenciar os altos gerentes de sua empresa, podendo apenas demiti-los e contratar outros, iguais ou piores, isso indica que, na realidade, eles não são proprietários. Por outro lado, os acionistas, em sua maioria, sequer desejam participar da gestão da empresa na qual detêm participação.

Uma análise comparativa da eficácia de empresas públicas e privadas feita em 1997 na Rússia mostrou que as empresas privadas eram relativamente pouco mais eficazes que as públicas.

Nessa época, foram confrontadas as companhias privadas dos setores mais rentáveis (em sua maioria, já então privatizadas) com as públicas de setores econômicos cujo potencial de lucro era reduzido. Pelo estudo, conclui-se que a propriedade privada na Rússia era muito menos eficiente do que a propriedade pública.

Ainda assim, a tese de que uma empresa baseada na propriedade privada é mais eficiente foi apoiada durante muito tempo não só pelos preconceitos ideológicos como também pelos interesses políticos do governo. Uma greve em uma empresa estatal representa uma crise política, enquanto uma crise em uma empresa privada é uma boa oportunidade para o Estado demonstrar sua autoridade e influência.

Porém, mesmo um liberal tão renitente como Jeffrey Sachs reconheceu, depois de analisar o sucesso da economia estatizada da China, que o principal ingrediente do sucesso são as condições institucionais, e não as formas de propriedade em si.

Na verdade, o ideal é quando essa forma está determinada por tecnologias e pelo princípio geral da harmonização de interesses entre a iniciativa privada e a população.

No exterior, o Estado deve promover, em primeiro lugar, os interesses do empresariado nacional, apoiando e orientando parcialmente sua expansão.

Dentro do país, onde não há necessidade de uma atitude agressiva, o governo deve promover, em primeiro lugar, os interesses da população, não tanto por ela possuir uma esmagadora influência política (no caso de uma democracia), mas pelo fato de uma sociedade dividida e instável tornar-se inapta à concorrência.

Voltando às corporações de petróleo, o fenômeno anteriormente citado está refletido na posição dos governos em relação às suas formas de propriedade.

As petrolíferas que operam no território nacional em benefício de seu povo são, de um modo geral, propriedades do Estado – não só em países emergentes, mas também em países desenvolvidos como a Noruega, por exemplo.

Já a extração de petróleo em território estrangeiro exige que as empresas envolvidas sejam privadas. Isso facilita a expansão do setor privado nacional no exterior e é importante do ponto de vista prático: o país detentor de jazidas petrolíferas destinadas à exploração aceitará de melhor grado a presença em seu território de uma empresa estrangeira privada para não correr o risco de perder sua soberania.

Embora o modelo acima descrito imponha algumas restrições ao setor privado, ele será completamente compensado pela eficiência do Estado, que é capaz de garantir o cumprimento das ‘regras do jogo’ por ele estabelecidas dentro do país e sua expansão nos mercados externos. O setor privado irá definitivamente ganhar muito mais do que perder com tais restrições internas.

Mikhail Deliáguin, diretor do Instituto de Problemas da Globalização



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