Luta contra corrupção retomada

Dmítri Medvedev Foto: Kremlin.ru

Dmítri Medvedev Foto: Kremlin.ru

Depois de instituir uma série de medidas anticorrupção que mostraram poucos resultados desde sua posse em 2008, Medvedev fecha mandato com novas ações contra o problema.

Cotado para o cargo de primeiro-ministro após o fim de seu mandato presidencial em maio, Dmítri Medvedev destacou, na última quinta-feira (22), cinco áreas prioritárias nas quais o combate à corrupção deve ser intensificado.

Segundo Medvedev, as medidas incluem a redução da presença do governo na economia, a “luta contra os grandes esquemas de corrupção”, medidas para reduzir o problema no setor de aquisições do Estado e o aprimoramento da governança corporativa em empresas estatais.

Após tomar posse em 2008, Medvedev lançou uma campanha de grande escala que incluía o estabelecimento de um comitê presidencial anticorrupção e a obrigatoriedade a declaração de renda por altos funcionários do governo.

Embora tenha se constatado limitado progresso nos últimos anos, Medvedev afirmou nunca ter tido a ilusão de que “alguns anos seriam suficientes para minimizar radicalmente esse problema”. Ele também reconheceu que a campanha iniciada por ele “teve efeito quase nulo”.

Como parte das novas medidas anticorrupção, Medvedev sugeriu ampliar o leque de funcionários que devem declarar renda. Além de presidente, primeiro-ministro, altos funcionários do governo e governadores regionais, Medvedev afirmou que os deputados também deveriam passar a apresentar tais declarações.

O presidente também pediu a criação de uma forma de controle sobre os gastos das autoridades. A proposta não obriga os funcionários a declararem seus gastos, mas Medvedev afirmou que a revelação poderia ser exigida mediante "solicitação pública".

“Devemos dar uma resposta aberta aos questionamentos do povo sobre gastos oficiais. Não deve haver segredos”, disse o presidente, segundo a agência Interfax.

“Esses anos de trabalho não foram desperdiçados”, disse Medvedev em declaração reproduzida no site do Kremlin. “Pela primeira vez na milenar história da Rússia”, o país finalmente ganhou uma legislação de combate à corrupção, completou, referindo-se a uma lei aprovada em 2008.

Putin 2.0 x corrupção

Enquanto isso, analistas alertam que a luta contra a corrupção pode não ser uma prioridade para o Kremlin depois de Vladímir Pútin assumir a presidência, em maio.

"Pútin nunca mencionou a necessidade de uma luta sistemática contra a corrupção, e talvez ignore as iniciativas deMedvedev", disse o vice-diretor da ONG Transparência Internacional na Rússia, Ivan Nemko.

Segundo Nemko, Medvedev deu um passo importante ao reconhecer que a Rússia enfrenta um sério problema de corrupção, promovendo discussões sobre a conjuntura do país.

Mas Nemko afirma que, na opinião de Pútin, talvez o problema não seja tão grave, pois aqueles que exigem ações anticorrupção só "arranjam problema", diz referindo-se a declarações feitas pelo primeiro-ministro.

De acordo com um relatório da organização, com o controle da corrupção a economia do país poderia crescer até 6% ao ano, contra os atuais 4%. O aumento da corrupção tem espantado investidores estrangeiros, e o Kremlin está tentando melhorar o clima de investimentos aumentando a transparência nos negócios.

Junto a Pútin, Medvedev exigiu, nesta quinta-feira, transparência nos processos de privatização, já que o governo pretende arrecadar mais de 1 trilhão de rublos (R$ 62,7 milhões) com a venda de ativos estatais entre 2012 e 2014.

No início deste ano, Pútin prometeu esclarecer a questão das privatizações da década de 1990, consideradas injustas, e realizadas por meio dos chamados leilões "loans-for-shares", isto é, a aquisição de ações por meio de empréstimos.

“Concordo que o atual programa de privatizações deve ter transparência total”, disse Medvedev durante a reunião do grupo. “Privatização justa significa que leilões abertos são conduzidos a um preço máximo... não que todos obtenham o seu, como já tentamos fazer algumas vezes sem sucesso e acabou sendo absolutamente prejudicial para o Estado.”

Numa iniciativa destinada a promover o programa de privatização, o presidente pediu ao Banco Central e ao governo que apresentassem, nos próximos meses, propostas para reduzir a participação do Estado em bancos para menos de 50%.

De acordo com informações divulgadas no site do Kremlin na última quinta-feira, Pútin e o presidente do Banco Central, Serguêi Ignatiev, deverão propor mudanças na legislação até 1° de setembro a fim de viabilizar tal medida.

Todos os direitos reservados por Rossiyskaya Gazeta.