Ativista processa autor de lei antigay

Nikolai Aleksêiev Foto: TASS

Nikolai Aleksêiev Foto: TASS

Deputado chamou líder gay de “menina” e o acusou de receber dinheiro do exterior.

O líder do principal grupo russo de direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais), Nikolai Aleksêiev, entrou com uma ação contra o deputado da Assembleia Legislativa de São Petersburgo Vitáli Milonov.

Autor de um polêmico projeto de lei antigay, o deputado do Rússia Unida terá que pagar uma indenização de um milhão de rublos (US$ 61,4 mil) por danos morais se perder a ação, de acordo com o site GayRussia.Ru, do qual Aleksêiev é líder.

Ainda de acordo com o site, o motivo da ação foi uma declaração em que Milonov disse à imprensa que Aleksêiev “executa suas ações com dinheiro recebido do Ocidente”.

Aleksêiev afirma que a declaração do deputado é difamatória e atenta contra sua reputação, honra e dignidade, e pede ao tribunal que obrigue o deputado Milonov a desmentir os fatos divulgados e fazer um pedido de desculpas.

Além disso, de acordo com reportagem do jornal The Moscow Times, o deputado chamou o ativista de “menina”. Segundo o jornal, Milonov disse que não sabia a idade de Aleksêiev, mas que “isso é algo que geralmente não se pergunta a meninas”.

Em 29 de fevereiro, a Assembleia Legislativa de São Petersburgo aprovou, em votação final, o polêmico projeto de lei “contra a promoção de homossexualismo e pedofilia entre os menores de idade”. O projeto foi enviado para aprovação ao governador de São Petersburgo, Gueórgui Poltávtchenko.


No dia seguinte, ativistas de diretos LGBT postaram na internet um vídeo pedindo a Poltávtchenko que não promulgasse a lei. Mas o governador não atendeu aos pedidos e, em 7 de março, promulgou a lei, que prevê penalidades para a promoção do homossexualismo e da pedofilia entre menores de idade.

De acordo com o documento, ações públicas para a promoção de sodomia, lesbianismo, bissexualismo e transsexualismo serão penalizadas com multa de 5 mil rublos (cerca de R$ 300)para cidadãos comuns, 50 mil rublos (R$ 3 mil) para servidores públicos, e de 250 mil (R$ 15,3 mil) a 500 mil (R$ 30,6 mil) rublos para pessoas jurídicas.

Segundo os ativistas, o projeto de lei, que não especifica o sentido do termo “promoção”, pode vir a ser usado arbitrariamente para reprimir qualquer manifestação pública de homossexualismo – arte, filmes, literatura e imprensa para eventos de orgulho gay e protestos em prol da a causa.

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