Turismo pode cair com lei antigay em São Petersburgo

Comunidade LGBT protesta em São Petersburgo. Projeto de Lei quer proibir “a promoção de sodomia, lesbianismo, bissexualismo e transsexualismo a menores de idade” Foto: TASS

Comunidade LGBT protesta em São Petersburgo. Projeto de Lei quer proibir “a promoção de sodomia, lesbianismo, bissexualismo e transsexualismo a menores de idade” Foto: TASS

Contra projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, turistas estrangeiros são incentivados a ameaçar o governador com boicote da cidade como destino.

A indústria do turismo de São Petersburgo - segunda maior cidade russa e um dos destinos mais famosos do país – pode sofrer com a introdução de uma lei antigay sugerida por legisladores locais em meio aos protestos de ativistas ligados à causa.A Assembleia Legislativa de São Petersburgo apresentou um projeto de lei cuja intenção é proibir “a promoção de sodomia, lesbianismo, bissexualismo e transsexualismo a menores de idade”.

Em uma campanha internacional lançada na última semana pela internet, os turistas estrangeiros são estimulados a alertar o governador de São Petersburgo, Geórgui Poltavtchenko, que irão boicotar a cidade caso tal projeto realmente se torne lei.

“Se o projeto for realmente aprovado, não irei mais viajar à São Petersburgo, e vou estimular todos os meus amigos e conhecidos a fazerem o mesmo” é o lema divulgado pelo AllOut.org, uma das mais principais organizações de ativismo digital LGBT.

Segundo os opositores, o projeto de lei, que não especifica o sentido do termo “promoção”, pode vir a ser usado arbitrariamente para reprimir qualquer manifestação pública de homossexualismo – arte, filmes, literatura e imprensa para eventos de orgulho gay e protestos em prol da a causa.

Eles também ressaltam que a “promoção” de atividades constitucionalmente legais não pode resultar em punição, motivo pelo qual um projeto de lei similar foi descartado pela Duma de Estado em 2006.

Apesar da repercussão internacional e de críticas de políticos como a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, e de figuras da cultura, como o ator e autor britânico Stephen Fry, o projeto de lei passou pela segunda votação no dia 8 de fevereiro, quando 30 dos 49 deputados presentes votaram a favor da lei. O receio agora é que passe para a terceira e última votação durante a próxima sessão da Assembleia Legislativa, programada para o dia 29 de fevereiro.

O autor do projeto de lei, Vitáli Milonov, que é deputado do partido governista Rússia Unida e chefe do Comitê Legislativo, recentemente sucumbiu às exigências dos ativistas gays, marcando uma audiência pública para discutir a questão. Diversos opositores da proposta de lei foram convidados a participar deste evento.

Entretanto, a comunidade gay da região aguarda a audiência com pouco otimismo. Na última semana, Igor Kotchetkov, diretor do grupo de direitos LGBT “Vikhod” (“Saída”, em tradução livre), disse que a audiência pretende apenas “mostrar ao mundo que o público está sendo formalmente ouvido”.

“É possível que não tenha qualquer efeito na votação, pois o projeto de lei passou para segunda leitura, mesmo depois da conclusão do Comitê Jurídico que chamou atenção para a redação do projeto, considerada extremamente  vaga e com termos, tais como “sodomia”, “lesbianismo”, “transsexualismo”, sequer definidos pela lei”, disse Kotchetkov.

“Se eles não querem ouvir seus próprios conselheiros jurídicos, não podemos excluir o fato de que também irão simplesmente ignorar a opinião de especialistas. Entretanto, terão a desculpa formal de que realizaram uma audiência pública.”

Os legisladores acrescentaram uma especificação ao projeto de lei antes da segunda votação, no dia 8 de fevereiro, esclarecendo que crime está na “disseminação pública intencional e descontrolada de informações capazes de prejudicar a saúde das pessoas, bem como o desenvolvimento moral e espiritual dos menores de idade, incluindo a formação de ideias distorcidas sobre a equivalência social das relações conjugais tradicionais e não tradicionais”.

As multas propostas para tais atividades foram definidas em 5 mil rublos para indivíduos, 50 mil rublos para autoridades e de 250 a 500 mil rublos para empresas.

Se passar pela terceira leitura, o projeto de lei deve ser finalmente assinado pelo governador Poltavtchenko, conhecido por ser um ardente defensor da igreja cristã ortodoxa.

Kotchetkov afirma que o projeto de lei – que surgiu durante a campanha para as eleições da Duma do dia 4 de dezembro e reapareceu quando a campanha presidencial estava em pleno andamento no início de fevereiro – representa a estratégia das autoridades para conquistar os eleitores conservadores.

Milonov não negou a intenção política em torno do projeto de lei. “Agora todos podem ver: aqueles que são contra os homossexuais estão do lado do Rússia Unida, e aqueles que são a favor dos homossexuais estão se opondo a nós”, disse para a  revista semanal Gorod-812, em novembro.

O projeto de lei foi apoiado por um grande número de grupos religiosos e nacionalistas. Anatóli Artiukh, membro local da organização nacionalista cristã ortodoxa Naródni Sobor (Assembleia do Povo), descreveu o projeto de lei em um artigo publicado no site da organização como “apenas o primeiro passo rumo à reintrodução das penas criminais para o homossexualismo na Rússia”.

A lei soviética que punia o homossexualismo masculino com prisão foi extinta em 1993 na Rússia, sob o governo do ex-presidente Boris Iéltsin.

Ao contestar o projeto, ativistas gays e de direitos humanos traçam paralelos com a perseguição de homossexuais na Alemanha nazista. Durante um protesto próximo à Assembleia Legislativa na Praça de São Isaac, no dia 8 de fevereiro, Kotchetkov segurava um cartaz que dizia “Hitler começou com leis contra gays”. A manifestação durou somente alguns minutos antes de ser encerrada pela polícia, que prendeu seis ativistas.

O projeto de lei de São Petersburgo tem sido criticado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, pelo Ministério do Exterior britânico, pelo Conselho da Europa e pelo Parlamento Europeu, bem como por organizações internacionais de direitos humanos, incluindo a
Anistia Internacional.

Leis semelhantes foram assinadas nas regiões de Riazan, em 2006, e de Arkhanguelsk, em 2011. Em novembro, Valentina Matvienko, presidente do Conselho da Federação da Rússia, propôs que “a promoção de valores homossexuais” seja proibida em todo país.

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