Questão síria é teste de resistência para Carta da ONU

Foto: UN Foto

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Na sexta-feira (16), a Assembléia Geral da ONU aprovou por maioria dos votos a resolução sobre a situação na Síria elaborada pelo Egito, com a colaboração dos EUA, França e Reino Unido. Rússia, China e outros 27 países votaram contra ou se abstiveram.

Na sexta-feira (16), a Assembléia Geral da ONU aprovou por maioria dos votos a resolução sobre a situação na Síria elaborada pelo Egito, com a colaboração dos EUA, França e Reino Unido. Rússia, China e outros 27 países votaram contra ou se abstiveram.

Apesar de a resolução ter um caráter de recomendação, ela pode criar um precedente para justificar intervenções nos assuntos internos do país. Ironicamente, a votação aconteceu no primeiro aniversário dos protestos na Líbia. No ano passado, a reação da Nações Unidas foi muito rápida.

 Em um mês, o Conselho de Segurança aprovou duas resoluções, aparentemente ambas com o objetivo de defender a população líbia face à eclosão de uma guerra civil no país. Todavia, o regime de zona de exclusão aérea implantado na Líbia foi usado para prestar apoio aéreo à oposição líbia, o que resultou, segundo alguns observadores, em uma intervenção externa nos assuntos internos do país com a aprovação do Conselho de Segurança da ONU.

Kaddafi não tinha como se defender contra os ataques aéreos da aviação da Otan. Como resultado, depois de seis meses de resistência, seu regime caiu, e o ditador foi linchado. O país ficou dividido entre agrupamentos paramilitares fixados em territórios concretos e não obedientes ao governo central. Agora o roteiro líbio pode se repetir na Síria, que enfrenta há cerca de um ano protestos antigovernamentais.


Em 4 de fevereiro, a Rússia e a China, membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, vetaram, pela segunda vez nos últimos quatro meses, o projeto de resolução que continha subterfúgios jurídicos para a repetição do roteiro líbio na Síria e foram duramente criticados pelos países ocidentais e seus aliados. O chanceler russo, Serguêi Lavrov, chamou de “indecente e histérica” a reação do Ocidente ao veto de Moscou e Pequim ao projeto de resolução sobre a Síria.

No início desta semana, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, disse à imprensa que os EUA pretendem intensificar sua política de sanções econômicas contra o regime de Bashar al Assad, aumentar o apoio à oposição e mobilizar a opinião pública internacional a seu favor. A mais recente votação na ONU teve precisamente esse objetivo.

Em discurso na Assembléia Geral da ONU, o embaixador da Rússia na ONU, Vitáli Tchúrkin, disse que o projeto de resolução submetido à votação é um “reflexo da tendência que nos deixa preocupados e que visa isolar o governo sírio, impedir qualquer contato com ele e impor externamente uma fórmula de solução política”.

É óbvio que a Rússia e a China continuarão seus esforços para o estabelecimento de um diálogo político entre o governo e a oposição da Síria. O referendo sobre uma nova Constituição, marcado para 26 de fevereiro, e as eleições legislativas que deverão acontecer em maio próximo irão contribuir para o efeito. Além disso, Moscou não descarta a hipótese de eleições presidenciais antecipadas na Síria, segundo disse o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Mikhail Bogdanov.

Os diplomatas russos e chineses não se cansam de afirmar que a Carta da ONU não prevê a intervenção nos assuntos internos dos países. Sua opinião é compartilhada por William Luers, ex-presidente da Associação Americana de Assistência às Nações Unidas.

Em seu artigo publicado na revista “Foreign Affairs”, ele assinala que aquilo que é proposto pelos EUA e alguns países árabes em relação à Síria não é um princípio da Carta da ONU, mas sim, uma interpretação da Carta da ONU dada por Kofi Annan, ex-Secretário-Geral da ONU, durante a resolução da crise de Ruanda em 1994. Para o especialista, a Rússia e a China não aceitarão essa resolução apesar de esta ter sido apoiada por outros países.

O mesmo foi dito pelo chanceler russo, Serguêi Lavrov. No dia 15 de fevereiro, em uma entrevista coletiva em Viena, o chanceler declarou que a questão síria “é um problema que afeta uma vasta região do Oriente Médio e da África Setentrional, muitos outros países vizinhos e, se quiserem, os alicerces da atual ordem internacional”. “Da forma como a comunidade internacional reagir a esse conflito depende o futuro do sistema internacional e nossa fidelidade aos princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas”, completou. 

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