Zonas econômicas especiais da Rússia atraem investidores estrangeiros

As zonas econômicas especiais, iniciativa estatal que gerencia 24 espaços de locação ao redor do país, eliminam o risco para investidores de desperdiçar capital com custos de construção se o negócio não decolar – poupando-os do incômodo de administrar o edifício. Construídas de forma padrão, a estrutura pode ser boa para outras potenciais empresas se o produtor original resolver deixar o espaço.

A Nokia Siemens Networks, por exemplo, disse que a proposta de aluguel foi essencial para sua joint venture russa na hora de escolher a zona de Tomsk para abrir uma fábrica. “A empresa têm como política evitar a posse de imóveis”, disse Kristina Tikhonova, executiva-chefe da companhia na Rússia, por meio de um assessor. 

As zonas econômicas especiais oferecem a opção de aluguel imediato em quatros locais: Tomsk, São Petersburgo, Alabuga, no Tatarstão, e Zelenograd, uma cidadezinha no entorno de Moscou que é formalmente um distrito da cidade.

Uma empresa russa ou estrangeira, se qualificada como “residente” de uma zona econômica especial, pode economizar até 30% do custo de criação de uma unidade de produção por meio de benefícios fiscais, aduaneiros e acesso imediato aos serviços.

Um conselho dirigido pelo ministério de Desenvolvimento Econômico, constituído também por altos executivos de bancos e empresas estatais, como a Russian Technologies, detém o poder de admitir empresas como residentes das 24 zonas da Rússia, desde que atendam a condições como a aplicação de tecnologia avançada e potencial para fazer produtos que substituam importações ou sejam apropriados para exportação.

Desde a concepção de zonas econômicas especiais em 2006, a iniciativa atraiu 272 empresas, cujo investimento total declarado é de 308 bilhões de rublos ou US$ 9,9 bilhões.

Na maioria são empresas russas, mas também incluem organizações multinacionais como a produtora de pneus japonesa Yokohama Rubber, a empresa de gases industriais francesa Air Liquide e a fábrica dinamarquesa de materiais de construção Rockwool, a farmacêutica suíça.

Apesar de terem inspirado esse novo modelo de negócios, as empresas estrangeiras não recebem tratamento especial nas zonas econômicas, declarou Oleg Kóstin, ex-oficial de investimento no ministério do Desenvolvimento Econômico, que assumiu o cargo de direção das zonas econômicas especiais em março deste ano. “Os residentes russos prevalecem no momento porque estão mais cientes da oportunidade”, disse. Para alcançar as companhias estrangeiras, as zonas econômicas especiais estão se promovendo por meio de grandes empresas internacionais de consultoria e inscrevendo-se em um serviço do jornal britânico Financial Times que alerta os usuários para anúncios corporativos sobre a Rússia. “Esperamos receber muitas empresas estrangeiras também”, disse Kóstin.

Segundo ele, os investidores dificilmente vão achar melhores benefícios em outro lugar na Rússia. “Os governadores podem oferecer alguns incentivos fiscais semelhantes, mas, diferentemente das zonas econômicas especiais, não têm poder algum para anular tarifas alfandegárias e não possuem a destreza financeira federal para construir linhas de eletricidade e aquecimento, bem como criar outros serviços nessas áreas.” Até agora o governo gastou mais de 45 milhões de rublos para desenvolver tais zonas.

Para as quatro zonas especializadas em pesquisas e desenvolvimento, o governo oferece redução nos impostos sobre os salários. Toda zona econômica especial em funcionamento também abriga escritórios de várias agências governamentais, caso os investidores precisem contatá-las rapidamente. “Acreditamos que o pacote de serviços que nós oferecemos é único”, disse Kóstin.

Na verdade, os incentivos fiscais, que duram pelo menos cinco anos, são todos gerados às custas dos orçamentos regionais e locais, que normalmente recolhem impostos sobre terreno, veículos e propriedades da corporação. O imposto sobre o lucro, que é normalmente de 20%, é reduzido para 15,5% no caso dos residentes da zona – mas o corte é assumido pelo orçamento regional. O governo federal recebe a sua parcela total de 2% do mesmo modo.

“Os governadores também podem cortar a fatia regional do imposto sobre o lucro até 4% e reduzir o imposto sobre propriedades da empresa”, disse Pável Vásin, associado em Moscou da empresa de advocacia alemã CMS. Porém, só podem oferecer tais incentivos se eles perceberem o investimento como significante – uma noção que varia de região para região.

Na região de Moscou, lar de duas zonas econômicas especiais de pesquisa e desenvolvimento, as autoridades concedem isenção do imposto sobre o lucro se o investidor aplicar acima de 500 milhões de rublos. Um imposto sobre propriedade mais baixo entra em jogo se a o valor da propriedade for maior que 300 milhões de rublos.

Zonas industriais exigem investidores dispostos a desembolsar ao menos 3 milhões de euros (US$ 125 milhões), enquanto zonas portuárias estão atrás de investidores na faixa dos 10 milhões de euros ou mais.

“Mas os potenciais investidores podem optar por abrir uma empresa em qualquer outro lugar na Rússia se o fato de estar próximo aos clientes e aos fornecedores pesar mais que os benefícios proporcionado pelas zonas”, afirmou Vasin. “Existem preferências geográficas; um investidor pode basear sua decisão em questões logísticas em vez de benefícios fiscais.”

A Air Liquide tem apenas elogios à zona industrial em Alabuga, onde a empresa lançou a primeira fase de sua fábrica de 35 milhões de euros no ano passado. “Estamos muito felizes”, disse Dmítri Kuznetsov, diretor de projetos estratégicos do escritório russo da empresa. “Tudo que eles oferecem no papel se materializa. Não é uma dessas iniciativas que ocasionalmente declaram uma coisa e resultam em outra.”

No próximo ano, deverá ocorrer um fortalecimento no desenvolvimento de zonas econômicas especiais em portos e aeroportos, devido a mudanças legislativas pendentes. Dentre outras coisas, as mudanças, que entrarão em vigor no dia 1 de janeiro, vão permitir o estabelecimento de produção industrail nessas zonas, já que, por enquanto, os empresários registrados ali podem apenas oferecer serviços.

Zonas econômicas especiais também acolhem os turistas

Treze das 24 zonas econômicas especiais são meios para o desenvolvimento do turismo. Em sua grande maioria, estão localizadas nas porções sul e leste da Rússia.

Um dos projetos mais caros é fruto da imaginação de Piotr Chura, cuja empresa Rusresorts pretende construir um resort no valor de US$ 1 bi próximo ao lago Baikal, como parte de um centro turístico no Extremo Oriente do país. 

“Os resorts de luxo em áreas no oriente poderiam atrair turistas da China, além de viajantes russos das regiões ocidentais que viajam em direção a destinos quentes como o Vietnã e Tailândia”, informou Oleg Kostin.

Outro centro de zonas econômicas especiais voltadas para o turismo procura transformar a rebelde região do Cáucaso russo em um ímã para os turistas. As zonas econômicas especiais estabeleceram uma parceria com outras duas instituições estatais, os bancos Sberbank e VEB, para criar uma empresa, chamada Cáucaso do Norte Resorts, que tem como objetivo operar em seis áreas do Cáucaso.

Originalmente publicado no jornal “The Moscow Times”

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