O outono da anti-Otan

Os líderes da organização: o atual modelo de cooperação não satisfaz integralmente a nenhum dos países-membros Foto: Kommersant

Os líderes da organização: o atual modelo de cooperação não satisfaz integralmente a nenhum dos países-membros Foto: Kommersant

Reformas e treinamentos da Organização do Tratado de Segurança Coletiva dão atenção à Primavera Árabe, enquanto muitos de seus líderes são comparados a Hosni Mubarak, Ben Ali e Muammar Gadaffi.

A OTSC (Organização do Tratado de Segurança Coletiva), criada em 1992, quando foi assinada a primeira versão do tratado homônimo, é a contrapartida pós-soviética à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte). O vigésimo aniversário do órgão deve ser celebrado com pouco entusiasmo. O atual modelo de cooperação não satisfaz integralmente nenhum dos países-membros da organização. 

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Embora uma reforma venha sendo discutida pelos líderes da organização em todas as cúpulas da OTSC, a revolução no Quirguistão, no ano passado, esquentou as discussões em torno da assunto. A principal questão é se a organização deve, em tais casos, defender o regime existente e intervir diretamente no conflito. De acordo com a atual versão do tratado, a OTSC não possui tais poderes. O seu principal objetivo é a proteção conjunta dos Estados-membros contra ameaças externas e especialmente contra o terrorismo internacional. 

Os exercícios da OTSC em situações de crise


A OTSC é composta hoje por sete Estados: Armênia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Rússia, Tadjiquistão e Uzbequistão.

As Forças Coletivas de Reação Rápida da OTSC juntas chegam a cerca de 20 mil homens. De acordo com a cartilha da organização, a OTSC pode fazer uso da força em operações antiterrorismo, para repelir agressões militares diretas, além de combater o narcotráfico e o crime organizado.

De 21 a 26 de setembro, as forças da OTSC conduziram exercícios estratégicos em grande escala, envolvendo veículos blindados, aviões e navios de guerra. Sobre os exercícios de treinamento, o chefe do Estado-Maior do Exército da Rússia, Nikolai Makarov, disse que as forças da OTSC treinavam para situações de crise semelhantes aos acontecimentos recentes no Oriente Médio e no norte da África, a chamada Primavera Árabe.

Discussões enérgicas tomaram espaço por meses, seguidas por um período de calmaria. Então, os líderes da OTSC foram lembrados da necessidade de uma reforma durante as revoltas contra regimes autoritários no norte da África e Oriente Médio, a chamada Primavera Árabe. 

Na cúpula realizada em agosto, o presidente da Bielorrússia, Aleksandr Lukachenko, confirmou a jornalistas que os líderes da OTSC haviam se dedicado sobretudo a debater como evitar a experiência de seus pares na Tunísia, Egito e Líbia. Atualmente, a Bielorrússia preside a OTSC, mas o verdadeiro líder sempre foi a Rússia. Sendo assim, não é uma surpresa que Moscou tenha proposto um projeto específico de reforma. 

O Insor (Instituto de Desenvolvimento Contemporâneo, em russo), cujo chefe do conselho diretor é o presidente Dmítri Medvedev, produziu um relatório de 66 páginas dedicado à reforma na OTSC. O projeto de modernização da organização não é, aliás, o primeiro documento que o instituto propõe ao Kremlin. 

A proposta do Insor gira em torno de três pontos-chave. Em primeiro lugar, recomenda reformas no processo de tomada de decisões na OTSC. Atualmente, as decisões são tomadas por consenso, mas o Insor sugere que se leve em consideração o posicionamento da maioria. 

“A OTSC não terá utilidade se continuar sendo um órgão onde as pessoas apenas gaguejam. Na Rússia, vemos dessa forma, e nossos parceiros estão começando a perceber isso também. É por isso que precisamos de um novo sistema de tomada de decisões”, disse o chefe do instituto, Igor Iurgens, ao diário russo Kommersant. 

Em segundo lugar, o Insor propõe transformar radicalmente a relação da OTSC com a Otan. Inicialmente, a organização foi criada como um contrapeso à Otan, mas, agora, a OTSC deveria estar buscando ativamente reconstruir relações com o Ocidente. “Uma tarefa importante é oferecer, pelo menos, uma interoperabilidade parcial entre a OTSC e as Forças de Reação Rápida da Otan”, diz o relatório.

Por último, o terceiro desafio frente à OTSC é se tornar a principal força pacificadora na Ásia Central e nas regiões vizinhas. O relatório do Insor ressalta que a OTSC “deve ter sistemas adequados para monitorar potenciais conflitos que possam ameaçar a segurança dos países-membros”. Isso inclui “levar em conta as ‘revoluções coloridas’ nas ex-repúblicas soviéticas, os acontecimentos no norte da África e no Oriente Médio, e a provável ascensão do extremismo quando as tropas de coalizão forem retiradas do Afeganistão”.

Segundo especialistas, foram os eventos no Oriente Médio que apressaram as negociações sobre a reforma na OTSC – e os dirigentes do grupo não são, nesse caso, meros observadores. 

Outro fator que une metade dos líderes de Estado da organização é a longa permanência no poder, conferindo-lhes algo em comum com o ex-presidente da Tunísia, Ben Ali, ou Hosni Mubarak, que aguarda julgamento, e Gaddafi, morto numa verdadeira caçada empreendida pela oposição e pela Otan. Nursultan Nazarbaiev, presidente do Cazaquistão, está no poder há 20 anos; Emomalii Rakhmon comanda o Tadjiquistão há 17 anos, exatamente o mesmo período de Aleksandr Lukachenko na Bielorrússia. Os paralelos são suficientemente óbvios para fazer os líderes das ex-repúblicas soviéticas refletirem. 

De acordo com Mikhail Rostovski, colunista do jornal Moskóvski Komsomolets, a reforma da OTSC iria fortalecer a influência de Moscou no Uzbequistão, no Tadjiquistão e em outras repúblicas da Ásia Central. Os líderes desses países sempre estiverem apenas interessados em manter e fortalecer seu próprio poder e, se Moscou der a eles a ferramenta para isso, os dirigentes locais ficarão ainda mais atrelados à Rússia, acredita Rostov. 

“Se as Forças Coletivas de Reação Rápida da OTSC forem capazes de intervir nos conflitos internos, essa organização será exatamente como o Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo, liderado pela Arábia Saudita, que atuou como um extintor de incêndio do movimento revolucionário”, contrapõe o redator-chefe da revista Russia in Global Affairs, Fiódor Lukianov. “Porém, trata-se de uma faca de dois gumes, pois é improvável que muitos países da Ásia Central, bem como a Bielorrússia, deem à Rússia a oportunidade de interferir em seus assuntos internos”, completa. 

No momento, a OTSC está se pronunciando de maneira cautelosa sobre as futuras reformas. “Ninguém está falando sobre uma reforma profunda”, afirma o secretário-geral da organização, Nikolai. A questão é realizar pequenos ajustes no documento original, o que significa, segundo Bordiuja, “mudar uma ou duas sentenças”.

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