Eleições eletronicamente apuradas

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Embora a democracia no processo eleitoral russo seja discutível, há pouca dúvida sobre o alto calibre de seu suporte tecnológico.

Foi durante o difícil ano de 1994 (quando o orçamento para toda a Rússia era comparável ao da cidade de Nova York sozinha) que o Sistema Automatizado Estatal (SAE) para as eleições foi desenvolvido, sendo testado um ano depois. Antes de ser introduzido, os cadernos eleitorais eram impressos em máquinas de escrever e as cédulas de votação eram contadas uma a uma (em 1993, por exemplo, foram necessários 12 dias para finalizar a contagem dos votos). O desenvolvimento rápido do sistema, bem como seu lançamento, foi ajudado, é claro, pelas inovações tecnológicas soviéticas. Mas as companhias líderes em tecnologia da informação, como HP, Oracle e Cisco Systems também contribuíram para o processo.

“Com a criação do sistema automatizado, nos tornamos pioneiros. E até hoje nenhum país do mundo possui um sistema como o nosso”, disse orgulhosamente Mikhail Popov, diretor do Centro Federal de Tecnologias da Informação do departamento da Comissão Eleitoral Central da Federação Russa, em uma entrevista à Gazeta Russa, em 2009. É possível que ele esteja supervalorizando sua criação, mas um fato é incontestável: o sistema automatizado foi utilizado em mais de 20 mil campanhas eleitorais em diversos níveis sem apresentar falhas tecnológicas significativas. 

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Em 2009, o presidente russo Dmítri Medvedev propôs que o sistema fosse atualizado. Segundo ele, a intenção era aumentar a transparência do processo eleitoral e fortalecer a supervisão pública. No ano passado, um importante programa estatal foi lançado especificamente para introduzir a contagem eletrônica dos votos, estabelecer uma rede segura para transferência e armazenamento dos dados, e construir a infraestrutura de voto remoto por meio de telefones celulares para aqueles que não podem comparecer nas seções eleitorais. Esse aspecto é particularmente importante na Rússia, onde, em algumas regiões, os povoados mais próximos podem estar localizados a milhares de quilômetros de distância.

Muitas seções eleitorais são agora equipadas com webcams. Na teoria, os eleitores podem assistir à contagem dos votos sem sair da frente do computador. Mas a eficácia dessa medida é limitada pelos índices de penetração de internet: de acordo com o Yandex, a ferramenta de busca on-line mais popular da Rússia, apenas 40% da população com 18 anos ou mais (isto é, que podem votar) tem acesso à internet. 

Uma das principais inovações que vai estar em operação nas eleições da Duma de Estado (Câmara Baixa do parlamento russo), em dezembro, é o sistema ótico de votação. Tudo que o eleitor deve fazer é posicionar a cédula diante do scanner, para que a rede de dados registre a informação. Isso irá naturalmente aumentar a velocidade de processamento, mas, ainda mais importante, evitar possíveis fraudes nas seções eleitorais. Se ocorrerem tais violações, haverá provas documentais. Em eleições anteriores, foram observados casos de "votos múltiplos", mas nenhum desses crimes jamais chegou aos tribunais.   

É interessante comparar o sistema russo com seus companheiros estrangeiros. O sistema americano foi desenvolvido pela Diebold, que criou terminais sensoriais (máquinas de votação via internet), ou seja, tablets que rodam o sistemaWindows e estão conectados à internet por meio de fios comuns, sem qualquer proteção especial. O sistema vem sendo utilizado há cerca de dez anos, período no qual diversos escândalos foram reportados. O mais notável deles, em 2002, ocorreu quando o desenvolvedor publicou acidentalmente os códigos e os scripts em acesso aberto. Eles foram analisados por programadores independentes que descobriram a existência de “falhas técnicas” e “aspectos negligentes” no funcionamento das máquinas.

O sistema europeu, chamado E-Poll, é tecnicamente perfeito, mas está sendo implementado lentamente. Na França, por exemplo, ainda é uma novidade. A questão é dificultada pelo fato dos municípios terem sido solicitados a escolher entre vários tipos de máquinas (combinar informações a partir delas é outra questão), que também devem ser adquiridas com os recursos dos cofres locais, ainda que existam subsídios para tal. Como as autoridades francesas reconheceram, ainda será preciso mais dez anos para terem um sistema totalmente eletrônico. Enquanto isso, na Bélgica e na Espanha, os novos testes têm sido um fracasso. No Reino Unido, os sistemas eletrônicos estão sendo desenvolvidos separadamente para cada região, que devem assumir, assim, os próprios custos.

Esses sistemas terão que eventualmente ser mesclados, mas apenas no futuro, pois o processo está caminhando lentamente. A Suécia parece estar mais avançada: o registro automatizado de votos funciona desde 1991, embora o sistema tenha passado por um teste de força em 2010. Uma vez que os eleitores digitam eles mesmos o nome do partido, os hackers se uniram e inseriram o nome de um partido pirata extinto em um grande número de cédulas virtuais. Os oficiais da comissão eleitoral tiveram que rever os resultados da eleição manualmente.

Um  país pioneiro na automatização das eleições é a Índia, onde os primeiros protótipos foram testados ainda em 1989. No entanto, a enorme população do país, associada ao fraco desenvolvimento da internet em áreas rurais, bem como a falta de sistemas de computador, têm desacelerado o progresso dessa tecnologia; para atingir um sistema totalmente automatizado, o país ainda deve percorrer um longo caminho. Esse é também o caso do Brasil, que, junto com a Índia, é considerado um líder entre as "novas economias" no desenvolvimento de sistemas automatizados de votação.

Em geral, o sistema brasileiro permite que se obtenha resultados aproximados dentro de uma hora – o que é um excelente resultado. Mas em um seminário recente, os representantes da Comissão Eleitoral do Brasil reconheceram que têm muito a aprender com a Rússia, principalmente porque o sistema russo abrange todo o país. O sistema brasileiro foi desenvolvido pela Procomp Amazônia Indústria Eletrônica, uma subsidiária da Diebold Election Systems, que, como citada anteriormente, tem sido criticada por seu trabalho nos EUA. Contudo, no Brasil, um sistema mais simples de voto é utilizado (os eleitores simplesmente pressionam um botão, veem a foto do candidato e, quando têm a certeza do voto, confirmam o resultado), garantindo que falhas graves não ocorram.

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