Em defesa do investidor

Golpes diversos povoam as aplicações russas e minam a confiança dos pequenos investidores.

Golpes diversos povoam as aplicações russas e minam a confiança dos pequenos investidores Foto: Ilia Warlamow

Esquecidas no Ocidente desde o caso “Dona Branca”, em Portugal, nos anos 1990, as “pirâmides” financeiras voltaram à pauta do dia com Bernard Madoff. O esquema pelo qual investidores – na realidade, vítimas – são remunerados com os recursos de novas aplicações fez com que o americano fosse julgado e condenado a 150 anos de prisão em 2009. A fraude foi apelidada de “maior esquema Ponzi da história” – em referência ao criador do método, o italiano Charles Ponzi, que morreu falido no Rio de Janeiro depois de cumprir pena nos Estados Unidos e ser deportado.

Ígor Kóstikov

Idade: 53

Cidade: Leningrado (São Petersburgo)

Formação: economista

Kóstikov liderou, entre 2000 e 2004, a Comissão Federal de Mercado de Valores Mobiliários – como era conhecida então a agência reguladora do mercado de ações. Em fevereiro desse ano, criou a União dos Consumidores de Serviços Financeiros. A organização não tem respaldo oficial e é financiada por alguns patrocinadores privados. Seu objetivo é auxiliar vítimas de golpes de fundos de investimentos.

Mas existe um lugar do mundo onde essa e outras fraudes nunca viveram dias inglórios: a Rússia. “Tão importante quanto criar um centro financeiro internacional é construir uma relação de confiança com os pequenos investidores, e isso ainda está faltando. Aqui as pessoas investem uma vez, são roubadas e não voltam a fazer aplicações”, afirma o ex-presidente da agência reguladora do mercado de ações da Rússia Ígor Kóstikov.

Em fevereiro deste ano ele criou a União dos Consumidores de Serviços Financeiros (em russo, FinPotrebSoiuz), que tem como objetivo ajudar quem sofreu golpes de fundos de investimentos.

De acordo com Kóstikov, esses esquemas são comuns em todo o país, e não só inexistem leis para impedir as fraudes como não existe órgão no governo responsável pela supervisão desses fundos.

Apesar da necessidade de desenvolver uma base de investidores mais ampla, as recentes reformas na infraestrutura de investimento russa não conseguiram gerar confiança nas pessoas que poderiam investir diretamente em ações.

Esquema em ação

Nas pirâmides russas, um clube de investimentos anuncia na imprensa retornos promissores e atrativos para pequenos investidores. Seduzidos, esses entram em contato com o escritório correspondente e assinam um contrato.

Quando voltam para retirar o dinheiro, são informados de que clube cometeu alguns erros e perdeu toda a quantia investida. Se os investidores começam a questionar por que o fundo foi à falência, porém, rapidamente percebem que não há uma resposta convincente.

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“O investidor não pode processar o escritório russo, já que, no fim das contas, não tem ligação formal com o clube. Está agindo apenas como uma espécie de agente, e revendendo os serviços de um fundo registrado no Chipre, nas Ilhas Virgens ou em qualquer outro lugar”, explica Kóstikov.

“O clube, por sua vez, não é mais do que uma caixa de correio e é fechado logo após arrecadar dinheiro suficiente. Para a maioria das pessoas, ir atrás de uma empresa no exterior é um processo muito caro e, ainda que não fosse, o contrato assinado na Rússia provavelmente não teria validade fora do país”, completa.

Ninguém sabe ao certo quanto os investidores de varejo têm nesses fundos. De acordo com o jornal econômico russo Kommersant, os fundos mútuos russos começaram a resgatar dinheiro na primeira metade de 2011 pela primeira vez em quatro anos. Mas, até agora, só retomaram posse de irrisórios US$ 200 mil do total de ativos em questão. Kóstikov diz que não existem números oficiais, mas estima que o valor total de negócios de investimento em varejo gire em torno de US$ 300 milhões.

União dos Consumidores de Serviços Financeiros foi criada em fevereiro deste ano

Segundo ele, os golpes estão gerando dezenas de milhões de dólares de prejuízo. Além da já citada falta de tipificação penal, não existe um órgão para supervisionar e conceder licenças aos clubes de investimento. Enquanto isso, fraudadores estão livres para agir com impunidade e podem até promover grandes campanhas publicitárias na imprensa local.

O que torna esses golpes tão capciosos é que os operadores não prejudicam todos os investidores. Os maiores clubes fazem alguns retornos reais e pagam boa parte de seus investidores, mas incrementam os resultados econômicos roubando alguns deles - e usando seu dinheiro para pagar o restante. A prática é amplamente difundida.

Fraude institucionalizada

Um pouco menos escancarados são os vendedores de créditos em bancos populares. Comercializando produtos mais tradicionais, como créditos imobiliários e de automóveis, eles se aproveitam da ausência de regulamentação para empurrar os produtos mesmo a clientes que não serão capazes de pagá-los apenas para ganhar comissões. Até o banco estatal Sberbank teve problemas, segundo Kóstikov.

“O Sberbank é um dos poucos bancos que têm colaborado plenamente conosco. O cliente faz uma reclamação para a agência local e, se o problema não é resolvido, é encaminhado para nós.

Entidade busca evitar que esquemas como o de Bernard Madoff continuem prosperando

Acompanhamos os casos junto com o escritório central, aqui em Moscou. De qualquer modo, o cliente é ressarcido em uma questão de dias”, conta.

Entretanto, se o empréstimo é considerado “irrecuperável”, os bancos geralmente acabam vendendo-os a uma agência de cobrança de dívidas. “Não existe nenhum item na lei de falências pessoais que se refira a essas agências. Elas são completamente ilegais, mas quase ninguém tem consciência disso”, diz Kóstikov. O aumento do nível de consciência é outro desafio que a organização de Kostikov espera assumir na sociedade.


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