Adeus, corruptos!

Colagem:Photoxpress

Colagem:Photoxpress

Estima-se que 10% das receitas das empresas é reservada ao pagamento de autoridades. Desde pequenos achaques até grandes tramoias.

Em 2006, quando Iana Iakovleva era diretora financeira da Sofeks, uma grande indústria química, foi incriminada por policiais antitráfico que queriam extorquí-la, aproveitando falhas na lei. Recusando-se a pagar, Iakovleva, hoje com 39 anos, acabou presa.

“Graças a campanhas por todo o país e ao apoio de especialistas, a lei foi alterada”, diz a empresária. Reconhecida a ilegitimidade, Iakovleva foi liberada. Depois disso, criou o movimento “Negócio solidário”, que conta com apoio de outros empresários que também foram vítimas de atos ilegais de agentes públicos.

Com os novos passos do governo para a luta contra a corrupção, Iakovleva tornou-se diretora de um centro anticorrupção, pouco depois de entrar na maior associação empresarial do país, a “Rússia Empreendedora”. A proposta do centro é ajudar empresários na luta contra o abuso de poder. “É uma ação em duas frentes: o governo e as empresas”, afirma o presidente da “Rússia Empreendedora”, Boris Titov, um dos líderes do centro anticorrupção.

Caso Konovalov

Um dos primeiros casos que o centro defendeu foi o do casal de empreendedores Galina e Evguêni Konovalov, que tiveram sua empresa tomada pelas autoridades da cidade de Krasnodar. “Em 2008, ficamos sabendo que a empresa havia mudado secretamente de dono e, quando abrimos um processo, meu marido foi preso por inventar acusações criminais”, lembra Galina. Os advogados já não tinham esperanças, mas neste ano o casal conquistou duas vitórias importantes: em fevereiro, um tribunal constatou que o processo penal contra Evguêni era uma violação de direitos e,  em março, Konovalov voltou à empresa. No entanto, o caso não está encerrado, já que durante o processo o prédio da companhia foi vendido. “Agora tentamos ajudá-los a retomar a propriedade”, afirma Iakovleva.

Cultura da corrupção

“Todo ano, casos de corrupção atingem cerca de 70 mil empresas em todo o país. Até 10% da receita das firmas são gastas para atender às solicitações de funcionários públicos corruptos de todas as classes. É um sistema realmente bem estabelecido, numa escala nacional de extorsão”, explica Titov.

Como resultado da prevaricação, o dinheiro foge da economia. De acordo com Titov, 17% dos empregadores querem emigrar e 50% não descartam essa possibilidade. Atualmente, a lei penal é o principal meio para o achaque.

“Os tribunais costumavam ser arbitrários antes, mas a qualidade e a independência do julgamento aumentaram”, acredita Iakovleva. No ano passado, entraram em vigor alterações no Código do Processo Penal que proíbem a prisão preventiva de pessoas sob investigação por infrações menores e de temática econômica. Além disso, outras leis para reduzir a pena para crimes econômicos começaram a vigorar em março. “Mas ainda há problemas na implementação”, diz Iakovleva, dando como exemplo o caso Konovalov.

Deputado da Duma, o vice-presidente do Comitê de Leis, Aleksei Nazarov, afirma que o problema está na aplicação da lei nos tribunais da Corte Suprema. “As alterações são eficazes e criam condições para melhorar o clima de investimento, mas é necessário mais trabalho nos detalhes”, afirma o deputado.

O Ministério da Administração Interna relata que em 2010 o número de casos criminais com temática econômica caiu 35%, ou seja, a pressão sobre empresas privadas teria diminuído. Agora, o Kremlin prepara a terceira e mais radical fase de liberalização da legislação penal, em que propõe punir a maioria dos crimes econômicos com multa no lugar de prisão.

Entrevista: Boris Titov

Foto: Lilia Zlakazova_rg



O que mais dificulta a gestão das pequenas e médias empresas na Rússia? Normalmente, por parte do governo, diz-se que é a pressão das grandes empresas, a corrupção, os ataques de golpistas e regulação dos mercados.


Dos fatores enumerados, é claro, a corrupção. O grande negócio não atrapalha o pequeno, ele ocupa-se apenas de maiores operações, com rendimentos elevados. Dos outros fatores, os que interferem mais são, antes de tudo, as condições econômicas. Em especial a carga tributária. Altas tarifas de energia, altas taxas de juros bancários. O Estado não faz nada para regular esses processos e fazer o negócio mais rentável. Mas no Cazaquistão a taxa de impostos é 40% mais baixa e a de fronteira, livre, de modo que seu produto concorre livremente na Rússia sem qualquer tipo de restrição. Por isso, empresários que podem pegar tudo e ir embora realmente pensam em deixar o país. Empresas de médio porte dificilmente deslocam sua produção, mas muitos começaram. O governo tem ajudado significativamente empresas de pequeno porte. Nós temos um dos melhores governos do mundo para a sua regulamentação: impostos baixos, contabilidade facilitada. Para essas empresas, o problema é outro – eles já ocuparam os nichos que poderiam: de comércio, de poucos edifícios, de pouco tráfego. Em todo o mundo, as pequenas empresas – principalmente as de produção industrial – vivem por meio de contratos com empresas maiores. E nós não temos tal cadeia. É por isso que até agora o desenvolvimento tem caminhado tão devagar.

Todos os direitos reservados por Rossiyskaya Gazeta.