Microsoft libera pirataria para frear perseguições

Programa ilegal servia de pretexto para medidas enérgicas/ Foto: Rex Features/Fotobank

Programa ilegal servia de pretexto para medidas enérgicas/ Foto: Rex Features/Fotobank

Empresa adotou medida para evitar que falta de certificado se torne arma contra determinadas instituições autônomas.

A Microsoft anunciou que irá temporariamente permitir que organizações não-governamentais russas e a imprensa independente utilizem programas piratas legalmente. O intuito é protegê-las da perseguição das autoridades sob alegação de violação de direitos autorais.

A empresa irá publicar uma “licença unilateral de software para ONG” que entrará automaticamente em vigor e durará até 2012, cobrindo “os softwares já instalados nos computadores dessas organizações”, disse o vice-presidente sênior Brad Smith em seu blog.

Em 2012, a Microsoft pretende incluir as ONGs em seu existente programa de doações, o Infodonor, permitindo que as instituições mantenham softwares atualizados.

O Infodonor está disponível para organizações do terceiro setor de diversos países, mas muitas não têm conhecimento do programa ou não sabem como proceder. No último ano, a empresa doou US$ 390 milhões em softwares para 42 mil ONGs pelo mundo.

A declaração de Smith veio como uma reação a um artigo do The New York Times, que dizia que especialistas da área jurídica, trabalhando em nome da Microsoft, tinham ajudado agências de reforço jurídico russas a providenciar evidências contra ONGs, facilitando a tomada de medidas enérgicas do governo.

Em um desses casos, a polícia acusou Aleksandra Denísova, ativista da ONG Ethnica, de usar software ilegal em sua empresa em Krasnodar, em 2009. O caso teve início após reclamações de um especialista em antipirataria e de um distribuidor da Microsoft.

Os promotores podem ter aproveitado a oportunidade para ir atrás de Denísova, que incomodava as autoridades sobretudo por se comunicar com ONGs da Geórgia, disse Aleksander Verkhovski, diretor adjunto da Sova, uma ONG de Moscou: “Autoridades regionais a trataram sempre de forma negativa”.

A polícia acabou deixando de lado as acusações após o caso ter retornado do Judiciário em maio, com a solicitação de novas investigações. Mas Denísova poderia ter recebido sentença de até seis anos de prisão se condenada.

O combate à pirataria, no entanto, deve continuar.

“A questão das ONGS representa uma pequenina parte dos usuários de software”, diz Aleksei Maksimov, editor da versão russa da PC Week. Segundo informação de junho do ano passado, a empresa perdia mais de US$ 1 bilhão por ano em virtude da pirataria.

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