Rússia proíbe tráfico de informações financeiras

Quem for pego manipulando informação pode ser punido com multas e até prisão/Foto: Ruslan Krivobok_RIA Novosti

Quem for pego manipulando informação pode ser punido com multas e até prisão/Foto: Ruslan Krivobok_RIA Novosti

País debatia há uma década uma das leis mais básicas de qualquer mercado, que prevê o banimento do tráfico de informações privilegiadas.

O protagonista de "Wall Street: O Dinheiro Não Para", Gordon Gekko, teria adorado passar os últimos 23 anos na Rússia.

Foi somente neste ano, no momento em que chega aos cinemas a continuação do clássico filme de Oliver Stone, que a Assembleia Federal russa aprovou, finalmente, uma lei para banir o tráfico de informações privilegiadas, que colocou na cadeia tanto Gordon Gekko quanto seu protegido Bud Fox no final do filme de 1987.

A prática antes desenfreada das informações privilegiadas garantia muito dinheiro a muitas pessoas. 

Eram comuns fraudes como, por exemplo, transações em bloco com sobretaxas, em que corretores e bancos compravam uma ação imediatamente antes de efetuar um grande lance institucional e depois desfrutavam da alta nos preços dos papéis.

Agora, a nova lei descreve o tipo de informação e quais são os executivos, os funcionários, as companhias e as agências que podem ser considerados privilegiados. Eles passarão se ser punidos com multas que variam de 300 mil a 1 milhão de rublos (cerca de R$ 18 mil a R$ 60 mil) se forem pegos manipulando preços e tirando proveito de informações privilegiadas.

Em alguns casos, o crime pode render até sete anos de prisão. Multa e prisão também podem ser aplicadas para outros usos impróprios ou revelação de informação privilegiada.

A nova legislação faz parte de uma intensa campanha do presidente russo, Dmítri Medvedev, para transformar Moscou em um centro financeiro internacional.

“Medvedev precisa implementar um conjunto de regras financeiras mais severas e sérias. É isso que vai guiar os comportamentos dos reguladores que, no futuro, vão operar no centro financeiro”, acredita Kim Iskian, diretor do Grupo Eurasia, uma firma consultora de riscos políticos sediada em Washington. 

Para o analista, a mudança nas regras e a punição representam um grande passo, mas os investidores vão querer ver uma prova concreta. "Um prova ao longo de um período prolongado, atestando que Moscou é um centro financeiro estável, eficaz e confiável, antes que possam depositar qualquer fé num novo regime de investimento”, prevê Iskian.

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