Rotulado de ‘agente estrangeiro’, Comitê contra Tortura decide fechar as portas

Após a inclusão na lista, Comitê contra a Tortura tentou recorrer da decisão Foto:  www.pytkam.net

Após a inclusão na lista, Comitê contra a Tortura tentou recorrer da decisão Foto: www.pytkam.net

Órgão da ONU em Moscou havia sido incluído em lista de organizações que recebem verba do exterior e têm atuação política.

A organização de direitos humanos Comitê Contra a Tortura decidiu fechar suas portas pela recusa ao rótulo de “agente estrangeiro”, um termo tradicionalmente associado na Rússia com espionagem.

Segundo uma lei de 2012, todas as ONGs que recebem financiamento estrangeiro e possuem atuação política devem ser inseridas na lista de “agentes estrangeiros”.

Ser classificado como “agente estrangeiro” não implica no fechamento de qualquer ONG. No entanto, as organizações que se enquadram na lei devem fazer um registro, expor publicamente seu status e ficam sujeitas a inúmeras inspeções do governo.

Após a inclusão na lista, o Comitê contra a Tortura tentou recorrer da decisão.

Porém, em sessão em um tribunal de Nijni Novgorod, em 8 de julho, foi confirmado que a organização deveria respeitar a classificação.

Na sexta-feira passada (24), a decisão de fechar a ONG foi aprovada por maioria de votos entre os membros.

No início de julho, a fundação Dinastia, que tinha como princípio o desenvolvimento  de ciência e educação básica na Rússia, também cessou suas atividades, depois de contestar a inclusão na lista de “agentes estrangeiros”. Na época, a ONG também recebeu uma multa de 300 mil (US$ 5.600) por não ter feito o devido registro.

Publicado originalmente pelo The Moscow Times

 

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