Governo busca coinvestidores estrangeiros para exploração na Sibéria

O governo russo demonstra crescente interesse em ampliar a cooperação com os investidores estrangeiros na exploração de jazidas minerais. Em fevereiro passado, o Ministério dos Recursos Naturais da Rússia manteve uma série de negociações com investidores asiáticos sobre a exploração da plataforma continental russa dos mares do Norte e anunciou a intenção de facilitar o acesso dos investidores estrangeiros à prospeção geológica de “jazidas de importância federal”.

O titular da pasta, Serguêi Donskoi, encaminhou para a apreciação do governo um documento propondo que as licenças para a realização de pesquisas minerais sejam convertidas automaticamente em licenças de exploração, o que agora é impossível caso a jazida descoberta seja incluída na categoria de jazidas de importância federal.

Atualmente, o direito de explorar as jazidas na plataforma continental da Rússia só é concedido a empresas russas e o Estado detém mais da metade da participação nos negócios.

Apesar da futura liberalização do mercado, os analistas aconselham eventuais investidores estrangeiros a levar em conta as especificidades da realidade russa e a elaborar uma estratégica correta para entrar no mercado russo.

O diretor do departamento de análise da representação moscovita da Ernst & Centro, Denis Borissov, acredita que, caso o mercado seja liberalizado, a concorrência pelos novos ativos russos vai aumentar. “Mesmo se as restrições existentes forem levantadas, as empresas estrangeiras dificilmente poderão obter 100% da participação em novos projetos. Portanto, devem pensar em encontrar parceiros entre as empresas de petróleo russas verticalmente integradas”, disse Borissov em entrevista à Gazeta Russa.

A atual legislação russa não permite a divisão do trabalho no âmbito de um projeto de mineração e segue o princípio de “uma licença, um licenciador, um projeto de mineração”. Por isso, os especialistas sugerem que a melhor solução seria a criação de uma joint venture, evitando, assim, soluções jurídicas complexas e a burocracia de entidades reguladoras.

Para ilustrar a situação, Denis Borissov citou a cooperação entre a gigante petrolífera russa Lukoil e a norte-americana ConocoPhillips na jazida de petróleo e gás em Narian- Mar na proporção de 70% para 30%, respectivamente.

Outra opção poderia ser a aquisição de uma participação em empresas russas. “Porém, isso requer explicações junto às entidades reguladoras, assim como uma série de formalidades para integrar os ativos comprados a um grupo”, alerta o analista financeiro da empresa Aforex, Narek Avakian, ao comentar sobre o processo de aquisição da maior fabricante de automóveis russa AvtoVAZ pela aliança Renault-Nissan, que já dura vários anos.

O analista aconselha os investidores estrangeiros a não se intimidar com altos impostos na Rússia. “A principal vantagem daqui são alíquotas de  impostos favoráveis e apoio do governo”, acredita Avakian. Uma vez que o governo concede incentivos fiscais para novos projetos, a taxa de retorno pode chegar a 16,3%.

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